Através de notas oficiais fornecidas pelo Comando de Greve e pelo nível (em torno de 90%) de paralisação que temos visto nas escolas do Rio Grande do Norte, podemos afirmar que a greve está consolidada, mesmo, apesar das estratégias adotadas pelo governo do Estado, tentando desanimar, desencorajar, desestabilizar e até ameaçar os professores que estão sustentando esta paralisação e não deixando por menos investindo forte sobre o SINTE-RN.A estratégia do governo do Estado consiste basicamente em dois pontos: (1) – A divulgação de uma nota repressora que ameaçava cortar o ponto dos grevistas, para feri-los mortalmente no seu ponto mais vulnerável que é o desconto ou a retenção do seu salário e ameaçar os professores que estão em estágio probatório; (2) – Atacar como forma de retaliação direta à Diretoria do SINTE-RN, como há muito tempo não se via tal procedimento. Através do ofício Nº. 865/2007-SEEC, de 05 de julho de 2007, solicita a “substituição” da representante deste Sindicato, junto à Comissão Estadual do Programa Pró-Funcionário e através de um outro de Nº. 944/2007-SEEC/GS de 11 de julho de 2007, vem intimar ao SINTE-RN que poderá por motivo de necessidade emergente, de professores em disciplinas específicas nas escolas da Rede Estadual de Ensino, convocar todos os professores que não foram eleitos para assumir cargos de Direção, para suprir esta carência, para isso foi dado um prazo de 10 (dez) dias, para que se apresentem a fim de que possam ser encaminhados para o preenchimento de vagas nas escolas de origem, caso contrário a Coordenadoria de Recursos Humanos da SEEC, passará a tomar medidas administrativas cabíveis.
Interessante, é que quando analisamos o quadro de necessidade de professores por municípios, vemos que em se tratando de Mossoró e demais municípios da região, esses números são tão pequenos, irrelevantes, que acredito e tenho certeza disso, não será necessário chamar ninguém. Isso porque os números apresentados refletem uma outra realidade, eles passam uma imagem de um quadro bem suprido e estável. No entanto, com a minha experiência de 30 anos de magistério e mais a experiência de um ano na Direção de uma escola, vejo quase como uma operação milagrosa na solução deste problema da escola pública que se arrasta por longo tempo. Na realidade esse fato, sempre abre uma brecha para o governante do momento, em ocasiões especiais abrir uma porta larga para o acesso de um grande número de “estagiários” que não são profissionais habilitados, que não são remunerados como tais e que geralmente só recebem no final de cada ano letivo. O governo aproveita-se da situação do desemprego generalizado, para utilizar um exército ocioso de mão-de-obra barata, deixando de chamar profissionais habilitados e aprovados em concursos (2000 e 2005), usando do artifício do contrato por tempo determinado de estagiários. Enquanto nesse país a educação não for de fato e de direito uma prioridade de governo, estes embates governo-educação irão sempre acontecer, mesmo sabendo que se trata de uma luta desigual, pois o governo tem a poderosa máquina do estado em suas mãos, faz a lei segundo a sua vontade e por força da lei obriga o cidadão a cumprí-la resignadamente. Mas, diante desta realidade se faz necessário que a relação trabalho-produto tem um papel importante na sociedade, o padeiro trabalha com a massa do pão, fazendo sair das suas mãos o pão que deseja; o ferreiro trabalha com o ferro, moldando a peça idealizada, o pintor trabalha em sua tela produzindo sua obra prima, da mesma forma o educador tem que trabalhar a sociedade futura que passa pelas suas mãos, para que esta sociedade seja uma sociedade justa, honesta, solidária e acima de tudo competente.
A pauta de reivindicações aprovada pela categoria para esta campanha salarial 2007 é composta dos seguintes pontos:
Plano de Carreira para os funcionários da Educação;
Promoções horizontais e verticais;
Concursados 2000;
Perdas dos professores do quadro suplementar;
Aumento salarial;
Vale-alimentação;
Meia passagem urbana;
Plano de habitação compatível para a categoria;
Convocação dos concursados de 2005
Revogação da portaria de nº. 743/06, que impedia a concessão de licença-prêmio;
Concessão de aposentadorias automáticas e em tempo Record;
Pagamento de 1/3 de férias para os professores convocados;
Pagamento aos estagiários e aos professores que prestaram serviço como horas suplementares;
Concessão de aposentadorias de acordo com a Lei Federal de nº. 11.301/06;
29% de reajuste salarial rumo ao Piso Nacional.
Esperamos que a Excelentíssima Srª. Governadora Wilma de Faria, possa se sensibilizar com a situação atual dos professores da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Norte, e num gesto elegante e reconhecedor possa sentar à mesa das negociações e atender os pleitos justos dos educadores deste Estado ou então autorize e Exma. Srª. Secretária de Estado da Educação e Cultura - Ana Cristina Cabral Medeiros - a negociar com os professores.
