SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REAFIRMA PUNIÇÃO A PROFESSORES GREVISTAS

A Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio grande do Norte, divulgou no dia de ontém 08/08, nota que reafirma que vai demitir e cortar o ponto dos professores que insistirem em manter a greve, que hoje completa um mês.

De acordo com o comunicado a secretaria ainda afirma a disposição de abonar o salário dos professores que voltarem às aulas até o final desta semana. Além disso, se compromete a negociar, individualmente, o pagamento correspondente aos dias 9 a 20 de julho, caso o ano letivo seja reposto.

Veja Nota na Íntegra:

A Secretaria Estadual de Educação esclarece que vai abonar o ponto, a partir do dia 21 de julho, de todos os professores que tenham retomado as aulas, bem como dos que retornarem ao trabalho ainda esta semana.

Também se compromete a negociar individualmente, o pagamento referente aos dias 9 a 20 de julho, mediante o cumprimento dos duzentos dias letivos de aula.

Alerta ainda que mantém o corte de ponto dos educadores que insistam em manter a paralisação e que irá tomar as medidas administrativas cabíveis, com abertura de processo administrativo por abandono de emprego.

Mais uma vez, o Governo do Estado apela para o bom senso dos professores, que nos últimos quatro anos foram beneficiados com ações administrativas esperadas há 20 anos. Como exemplo podemos citar o Plano de Cargos, Carreira e Salários que dobrou a folha salarial da Educação, passando de R$ 24 milhões para R$ 48 milhões por mês; realização de concurso público e convocação de 2.460 professores aprovados; e as eleições diretas para diretores das escolas.

JUSTIÇA FEDERAL ISENTA GOVERNADORA WILMA DE FARIA DE AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Decisão do juiz federal Edílson Pereira Nobre Júnior, titular da 4ª Vara Federal, publicada no Diário Oficial de hoje, inocentou a governadora Wilma de Faria de responsabilidade de superfaturamento da ponte Forte-Redinha.

A decisão isenta a governadora da acusação de improbidade administrativa.

“A só circunstância de exercer o cargo mais elevado do ramo executivo de um ente político não implica, como conseqüência inarredável, a responsabilidade pela execução de obras que, como afirmado pelo autor, é realizada mediante gestão descentralizada”, escreveu o juiz em sua sentença.

Veja Matéria Completa em: http://thaisagalvao.com.br/

CANSSEI, CANCEI OU CANSEI?

Gilberto Dimenstein


Um vendedor da livraria Cultura, na Avenida Paulista, consegue tirar até R$ 4.500,00 mensais, com direito a assistência médica e odontológica, além de receber bolsa para estudar na faculdade. Dependendo do seu desempenho, ganha um bônus no final do ano sem contar os descontos para compra de livros. Mesmo assim, um dos principais problemas daquela livraria é atrair e manter empregados. “É desesperador”, resume Pedro Herz, proprietário da livraria.

Desesperador porque os candidatos a vendedor apresentam falhas na sua formação, a tal ponto que muitos deles não perceberiam o erro no título desta coluna. Uma boa parte dos contratados não se adapta às exigências do trabalho, deixando o emprego na fase de experimentação. Resultado: vagas abertas há muitos meses, o que acaba por impactar a capacidade da livraria de elevar suas vendas.

Entendemos, em parte, como, num país de alto desemprego, especialmente entre jovens, não se preenchem vagas com um salário de R$ 4.500,00, vendo a resistência apresentada, na semana passada, à proposta de premiar os professores mais talentosos e esforçados.

Ao assumir, na semana passada, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães, uma das maiores especialistas brasileiras em avaliação escolar, defendeu a idéia de que os melhores professores sejam premiados com base em uma série de indicadores.

Não falou em reduzir salários, mas apenas em dar um bônus a quem se esforce mais e obtenha resultados positivos em sala de aula.

A reação unânime dos sindicatos foi a condenação do sistema de mérito, por supostamente, colocar nos professores a responsabilidade pelos problemas no aprendizado. Para sair do papel, a idéia da secretária enfrentará uma gigantesca mobilização, com reflexos políticos.

Para se ter uma idéia da reação, basta saber que os professores da rede municipal de São Paulo ganham, no final do ano, uma gratificação por desempenho baseada num só critério: assiduidade. Só que todos ganham o benefício, mesmo os que faltam cronicamente. Foi feita uma portaria determinando que, pelo menos, apenas os assíduos ganhassem a gratificação – a medida está mofando em alguma gaveta.

O caos educacional não é responsabilidade apenas dos professores. Tenho mostrado nesta coluna uma série de carências sociais que prejudicam o desempenho do aluno, como as doenças não tratadas. Os salários são baixos, e a infra-estrutura escolar, precária, mas a impossibilidade de premiar o mérito e punir o erro acaba por gerar falta de estímulo. Sela-se um pacto de mediocridade. Essa é uma das razões, entre várias, para entender porque apenas 5% dos alunos concluem o Ensino Médio Público com o conhecimento adequado de língua portuguesa.

Vale a pena prestar atenção na cidade de Denver, localizada no Estado do Colorado (EUA), onde se desenvolveu por vários anos a experiência de dar um bônus aos melhores professores. Como se previa, o prefeito apanhou dos sindicatos, mas os resultados foram tão promissores que, desde o início do deste ano, a prática se estendeu por toda a rede. E com o apoio não só dos professores mas também dos contribuintes, que toparam pagar mais impostos para bancar um fundo público destinado a conceder para o bônus.

Nem é preciso ir tão longe. Uma das mais férteis experiências educacionais (Procentro) do país são algumas escolas estaduais de ensino médio em Pernambuco, nas quais se oferece uma remuneração diferenciada, com direito a bônus, aos professores, que são obrigados a cumprir metas. A gratificação pode chegar a R$ 2.500,00. O programa levou pancadas das mais variadas corporações, apoiadas pelo Ministério Público, mas sobreviveu à mudança de governo, graças aos inequívocos sinais de sucesso nos mais diferentes testes, entre os quais os vestibulares e as olimpíadas de matemática. Lá, estudam-se, por exemplo, clássicos das literaturas gregas e romanas, além de aprenderem com jogos no porto Digital do Recife.

A tragédia de Congonhas foi o estopim para um movimento liderado pela OAB, batizado de “Cansei”. O cansaço com o caos, com a violência, com a impunidade é provocado, em larga medida, pela incompetência oficial, na qual não impera o mérito, em gerir qualquer coisa.

O cansaço com essa sensação generalizada de vulnerabilidade tem a mesma raiz da dificuldade enfrentada por uma livraria que não preenche todas as vagas, mesmo oferecendo um salário que supera a média dos vencimentos de um professor universitário – e isso significa mais de quatro vezes a média de rendimentos de um professor de ensino básico público brasileiro.

(Gilberto Dimenstein, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, comentarista da TV Futura e da Rádio CBN. É diretor pedagógico da Cidade Escola Aprendiz – gdimen@uol.com.br).

ENTRE ASPAS

“A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces.” (Aristóteles).

CRISTOVAM BUARQUE RETORNA A LAGES PARA LANÇAR O “EDUCAÇÃO JÁ”

Depois de ter participado do II Congresso de Educação da Região Serrana, no último dia 26/07, evento promovido pela Prefeitura de Lages, O senador Cristovam Buarque retorna a Lages nesta sexta-feira 03/08, desta vez para abrir oficialmente o 2º semestre letivo na UNIPLAC – Universidade do Planalto Catarinense.

A aula inaugural será ministrada no Salão de Atos da UNIPLAC, às 19:00 horas, para toda a Comunidade Acadêmica e demais interessados. Cristovam Buarque, 63 anos, ex-Ministro da Educação, fundador da Universidade de Brasília, formado em Engenheiro Mecânico e Doutor em Economia pela Sorbonne. Também é escritor, com mais de 20 títulos publicados. Na ocasião da aula inaugural, o Prefeito Renato Nunes de Oliveira será representado pela Secretária Municipal de Educação, Neuza Zangelini.

No sábado, 04/08, pela manhã, o Senador fará caminhada pelo centro da cidade, como atividade de lançamento do movimento suprapartidário “Revolução pela Educação”. Esta caminhada oficializando o lançamento deste movimento estava previsto para às 10 horas

ENTRE ASPAS

“A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida.” (John Dewey).

REGISTRO HISTÓRICO – DOCENTES EM FALTA

Relatório da Câmara da Educação Básica do CNE – Conselho Nacional de Educação, divulgado no início do mês de julho, estima haver um déficit de 246 mil professores no Ensino Médio no país. É uma situação bastante grave. Os próprios autores deste relatório reconhecem que se nada for feito, o Brasil viverá nos próximos anos um “Apagão do Ensino Médio”. Não é difícil compreender a escassez de pessoas dispostas a tornarem-se professores. È uma carreira mau remunerada, pouco valorizada e que exige bastante de seus profissionais, muitas vezes submetidos a péssimas condições de trabalho. Agora, com o anúncio da implantação do Fundo da Educação Básica (FUNDEB), existe uma tênue possibilidade de que as coisas comecem a mudar, ainda que lentamente. Já se fala... Se fala... Mas discurso e prática andam por caminhos diferentes. Na criação de um Piso Salarial Nacional (que em nenhuma esfera governamental, quer seja ela municipal, estadual ou federal, admite-se e se reconhece o piso digno para o trabalhador em educação, como o valor necessário para uma vida honrosa, que é o Piso Nacional proposto pela (CNTE), mas a perspectiva é a de que os recursos possam realmente fluir e quem sabe um dia chegar "alguma coisa” nos bolsos dos trabalhadores em educação. Esses recursos percorrem um longo e complicado caminho em efeito cascata, no seu início é uma gigantesca e volumosa cascata, mas ao percorrer o seu longo trajeto, vai se reduzindo em projetos e mais projetos, em obras e mais obras, quando chega ao professor, elemento fundamental de todo o processo educacional, apenas chega gotejantemente, isso quando chega. O que eu quero dizer e é possível que não tenha sido bastante claro, é que de nada adianta investir na elaboração de projetos educacionais especiais, em estrutura física escolar (reforma ou construção), em equipamentos se não houver um bom investimento no capital humano, que são os professores, a mola mestra do processo educacional. E esse investimento tem que ser nos salários, em bons cursos e capacitação continuada. A prova está aí: a categoria de profissionais de educação em quase todo o país já fizeram ou estão em greve ou ainda vão passar por essa experiência, nas mais diferentes unidades da federação. Podemos citar, como exemplos, Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, etc.

O problema é que qualquer mudança a partir de agora já chegará com atraso. Tome-se como exemplo o caso da disciplina física. São necessários 55.000 professores dessa matéria, mas, entre 1990 e 2001, as faculdades só formaram 7.216 licenciados na área. A situação é apenas um pouco menos grave em química, biologia e matemática.

Como saída para essa situação tão grave, este conselho sugere medidas emergenciais. Os autores do relatório sugerem várias medidas, dentre elas contratarem profissionais liberais, aproveitar alunos de licenciatura (onde há escassez de profissionais habilitados e/ou concursados nas disciplinas em áreas específicas), estimular professores da rede pública a retardar a aposentadoria (aqueles que ainda estão com algum estímulo, disposição e saúde).

Deve-se ainda acrescentar a essa lista a possibilidade de Estados e Prefeituras pagarem mais (bônus adicional), aos docentes das disciplinas cuja escassez é maior, bem como pagar mais a professores com melhor desempenho. É preciso que a carreira volte a ser atrativa, ou o país estará condenado ao atraso. E é exatamente isso o que chamamos de Apagão da Educação.

ENTRE ASPAS

“O essencial, com efeito, na educação, não é a doutrina ensinada, é o despertar.” (Ernest Renan).

ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO COBRAM TAXAS ABUSIVAS DOS ALUNOS

Li no Jornal a Folha na internet, recentemente um artigo que muito me chamou a atenção, cujo título usei para dar nome a essa matéria. Segundo a matéria escrita pela jornalista Cássia Gisele Ribeiro, muitas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo, estão cobrando taxas para fazer provas, taxa de ocupação nas bibliotecas, comercialização do uniforme obrigatório a preços abusivos, contribuições para Associação de Pais e Mestres, material de expediente tais como, papel sulfite, papel ofício, álcool, etc, etc, etc.

Mas segundo a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo, que se posicionou por meio de comunicado oficial, divulgado pela assessoria de imprensa, qualquer cobrança de taxa feita aos alunos em Escolas da Rede Pública é terminantemente PROIBIDA.

Imagine se essa prática chega ao Rio Grande do Norte, onde os professores ganham mau, as escolas estão deterioradas, muitas caindo aos pedaços, sem bibliotecas (de verdade), sem laboratórios, sem equipamentos, sem quadras de esportes, piscinas e principalmente praticamente sem alunos, porque as Escolas nada têm a oferecer aos seus alunos como forma de atraí-los para buscar um futuro melhor.

O sonho do FUNDEB cujo anuncio encantou e encanta milhares de professores, ainda não chegou às escolas e pelo visto está difícil de chegar. No marketing político, é fascinante, a alegria contagiante daquela professora que sai de casa distribuindo alegria, contagiando felicidade por onde passa a caminho de sua escola, da mesma forma aquele pai conduzindo sua filha à escola. Mas tudo apenas parece um sonho... Uma utopia... Muito distante da realidade... Os Educadores da rede pública do Estado do Rio Grande do Norte estão hoje ha 26 dias letivos em greve, com as escolas sem funcionarem, os alunos correndo grande risco de perderem o ano letivo. Os educadores já não têm mais o que perder, porque seus prejuízos morais, éticos e materiais são historicamente secular, os descontos das faltas em seus contra-cheques é apenas mais um dos reveses da sofrida vida de quem é educador em um país em que a educação não é prioridade. Os governantes e legisladores desse pais, excluindo-se algumas exceções, resistem em manter uma visão política arcaica, em que vêem a educação como "gasto" e não como "investimento". Realmente um povo culto, cheio de conhecimento não se deixa levar facilmente por manobras políticas; desta forma investir intelectualmente no povo seria desvantajoso para os maus políticos.

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“O que é ensinado em escolas e universidades não representa educação, mas são meios para obtê-la.” (Ralph Emerson).

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ENCERRAM GREVE

Os professores da Rede Pública do Estado de Pernambuco decidiram nesta sexta-feira 03/08, encerrar greve que já durava 54 dias. Sob ameaça de demissão a partir de hoje, caso não retornassem ao trabalho, os educadores seguiram orientação do SINTE-PE (Sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado de Pernambuco).

A principal reivindicação da categoria era um salário-base acima do mínimo, já que grande parte recebe menos de R$ 300,00. O governo de Pernambuco propôs 5% de reajuste, mais R$ 200,00 de abono, e prometeu devolver descontos salariais que já haviam sido realizados nos contra-cheques. Com a reposição das aulas, o ano letivo deverá se estender até janeiro de 2008.

ENTRE ASPAS

“A educação para o sofrimento, evitaria senti-lo, em relação a casos que não o merecem.” (Carlos Drummond).

FRASES PRONUNCIADAS SOBRE A CRISE AÉREA QUE DESABOU SOBRE O PAÍS

“A crise da aviação brasileira, que vem se arrastando há muitos anos, atinge um estágio terminal” (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Em artigo publicado pela Gazeta Mercantil em 07 de janeiro de 2002, com título de “Morte Anunciada do Transporte Aéreo”).

“É como um paciente que não soubesse a gravidade da doença e aí, quando vê, está com metástase no corpo todo.”
(Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Afirmou, no dia 03/08, em reunião com Ministros e Líderes Partidários, referindo-se a grave situação em que se encontra a crise aérea do país).

“Toda vez que o avião fecha a porta, eu entrego a minha alma a Deus.”
(Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - falando sobre o seu medo de avião).

“Relaxa e Goza.”
(Sugestão da ministra Marta Suplicy aos passageiros que enfrentavam atrasos nos Aeroportos).

“O avião caiu de 11.000m a 400Km/h. O que vocês esperavam? Encontrar corpos?”
(Denise de Abreu, diretora da Anac).

“A malha aérea brasileira foi para o espaço.”
(Brigadeiro, José Carlos Pereira, Presidente da Infraero, sobre o aerocaos instalado no Brasil).

“Tudo que entra sai. Tudo que sobe desce.”
(Brigadeiro, José Carlos Pereira, Presidente da Infraero, sobre o acidente do avião da TAM).

“Se você quer viajar com segurança vai ter que pagar mais”
(Brigadeiro, José Carlos Pereira, Presidente da Infraero, sobre as possibilidades de segurança após o acidente do Vôo JJ 3054 da TAM)

“Os pepinos fazem parte da vida, certo? O importante não é o pepino. O importante é saber lidar com o pepino, saber cozinhar o pepino, cortá-lo corretamente. É ter inteligência para trabalhar com os pepinos e principalmente, ter calma para se trabalhar com pepino.”
(Presidente da Infraero, Brigadeiro José Carlos Pereira, falando ao Jornal O Globo, quinta-feira 26/07, sobre o caos que atinge os Aeroportos Brasileiros).

ENTRE ASPAS

“Não há saber mais ou saber menos. Há saberes diferentes.” (Paulo Freire)