Contrariando as reivindicações e interesses dos governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vetou um dos artigos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Esse artigo alterava o percentual de recursos que os Estados deveriam calcular de sua dívida para com a União, como pagamento de suas dívidas.
O volume de recursos do FUNDEB para a educação é muito grande e isso gerou um interesse também muito grande por parte dos governadores e prefeitos com relação à utilização desses recursos por parte dos estados e municípios de modo que ambos pudessem ser melhor contemplados.
De acordo com o Ministério da Educação, o FUNDEB aplicará somente nesse ano de 2007, aproximadamente o valor de R$ 48 bilhões no ensino básico, atendendo a 47 milhões de alunos em todo o país. A proposta do PDE é elevar os valores a cada ano, chegando a 2010 a um patamar na ordem de 62,9 bilhões. A priori podemos afirmar que o investimento que será feito à educação será suficiente para atingirmos o nível de qualidade desejado pela nação. No entanto, seríamos tolos se não disséssemos que esses recursos destinados ao FUNDEB deverão ser muito bem aplicados e administrados pelos governadores, prefeitos gestores públicos, professores e trabalhadores em geral da educação (na forma de salários), a fim de que realmente possamos atingir as metas desejadas. E o mais importante é que esses recursos sejam devidamente acompanhados e fiscalizados pela população e pelos órgãos competentes a fim de que os mesmos sejam realmente aplicados na educação para que a escola brasileira mude a sua cara, seu interior, seu projeto político pedagógico, sua política administrativa e o seu trabalhar com o aluno para que venhamos a ter uma nova escola.
A decisão de Lula foi anunciada nesta quarta-feira (20/06) durante a cerimônia no Palácio do Planalto, ocasião em que o FUNDEB foi sancionado e lançado mais sete programas referentes à educação. Os atos complementam o chamado PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da Educação, de abril deste ano. Quando então se referindo a esse ato, disse o Presidente: “Investimento em educação é a forma mais rápida e eficaz de transformação do país”. Afirmando ainda que: “A escola pública não pode mais ter desigualdades”, disse ele, informando que sua meta é acabar com as diferenças entre o ensino público e privado. “As escolas vão receber um plano de apoio pedagógico e de infra-estrutura. É um programa para dentro da escola e vai ser disseminado por todo o país”.
O volume de recursos do FUNDEB para a educação é muito grande e isso gerou um interesse também muito grande por parte dos governadores e prefeitos com relação à utilização desses recursos por parte dos estados e municípios de modo que ambos pudessem ser melhor contemplados.
De acordo com o Ministério da Educação, o FUNDEB aplicará somente nesse ano de 2007, aproximadamente o valor de R$ 48 bilhões no ensino básico, atendendo a 47 milhões de alunos em todo o país. A proposta do PDE é elevar os valores a cada ano, chegando a 2010 a um patamar na ordem de 62,9 bilhões. A priori podemos afirmar que o investimento que será feito à educação será suficiente para atingirmos o nível de qualidade desejado pela nação. No entanto, seríamos tolos se não disséssemos que esses recursos destinados ao FUNDEB deverão ser muito bem aplicados e administrados pelos governadores, prefeitos gestores públicos, professores e trabalhadores em geral da educação (na forma de salários), a fim de que realmente possamos atingir as metas desejadas. E o mais importante é que esses recursos sejam devidamente acompanhados e fiscalizados pela população e pelos órgãos competentes a fim de que os mesmos sejam realmente aplicados na educação para que a escola brasileira mude a sua cara, seu interior, seu projeto político pedagógico, sua política administrativa e o seu trabalhar com o aluno para que venhamos a ter uma nova escola.
A decisão de Lula foi anunciada nesta quarta-feira (20/06) durante a cerimônia no Palácio do Planalto, ocasião em que o FUNDEB foi sancionado e lançado mais sete programas referentes à educação. Os atos complementam o chamado PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da Educação, de abril deste ano. Quando então se referindo a esse ato, disse o Presidente: “Investimento em educação é a forma mais rápida e eficaz de transformação do país”. Afirmando ainda que: “A escola pública não pode mais ter desigualdades”, disse ele, informando que sua meta é acabar com as diferenças entre o ensino público e privado. “As escolas vão receber um plano de apoio pedagógico e de infra-estrutura. É um programa para dentro da escola e vai ser disseminado por todo o país”.
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