REGISTRO HISTÓRICO – DOCENTES EM FALTA

Relatório da Câmara da Educação Básica do CNE – Conselho Nacional de Educação, divulgado no início do mês de julho, estima haver um déficit de 246 mil professores no Ensino Médio no país. É uma situação bastante grave. Os próprios autores deste relatório reconhecem que se nada for feito, o Brasil viverá nos próximos anos um “Apagão do Ensino Médio”. Não é difícil compreender a escassez de pessoas dispostas a tornarem-se professores. È uma carreira mau remunerada, pouco valorizada e que exige bastante de seus profissionais, muitas vezes submetidos a péssimas condições de trabalho. Agora, com o anúncio da implantação do Fundo da Educação Básica (FUNDEB), existe uma tênue possibilidade de que as coisas comecem a mudar, ainda que lentamente. Já se fala... Se fala... Mas discurso e prática andam por caminhos diferentes. Na criação de um Piso Salarial Nacional (que em nenhuma esfera governamental, quer seja ela municipal, estadual ou federal, admite-se e se reconhece o piso digno para o trabalhador em educação, como o valor necessário para uma vida honrosa, que é o Piso Nacional proposto pela (CNTE), mas a perspectiva é a de que os recursos possam realmente fluir e quem sabe um dia chegar "alguma coisa” nos bolsos dos trabalhadores em educação. Esses recursos percorrem um longo e complicado caminho em efeito cascata, no seu início é uma gigantesca e volumosa cascata, mas ao percorrer o seu longo trajeto, vai se reduzindo em projetos e mais projetos, em obras e mais obras, quando chega ao professor, elemento fundamental de todo o processo educacional, apenas chega gotejantemente, isso quando chega. O que eu quero dizer e é possível que não tenha sido bastante claro, é que de nada adianta investir na elaboração de projetos educacionais especiais, em estrutura física escolar (reforma ou construção), em equipamentos se não houver um bom investimento no capital humano, que são os professores, a mola mestra do processo educacional. E esse investimento tem que ser nos salários, em bons cursos e capacitação continuada. A prova está aí: a categoria de profissionais de educação em quase todo o país já fizeram ou estão em greve ou ainda vão passar por essa experiência, nas mais diferentes unidades da federação. Podemos citar, como exemplos, Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, etc.

O problema é que qualquer mudança a partir de agora já chegará com atraso. Tome-se como exemplo o caso da disciplina física. São necessários 55.000 professores dessa matéria, mas, entre 1990 e 2001, as faculdades só formaram 7.216 licenciados na área. A situação é apenas um pouco menos grave em química, biologia e matemática.

Como saída para essa situação tão grave, este conselho sugere medidas emergenciais. Os autores do relatório sugerem várias medidas, dentre elas contratarem profissionais liberais, aproveitar alunos de licenciatura (onde há escassez de profissionais habilitados e/ou concursados nas disciplinas em áreas específicas), estimular professores da rede pública a retardar a aposentadoria (aqueles que ainda estão com algum estímulo, disposição e saúde).

Deve-se ainda acrescentar a essa lista a possibilidade de Estados e Prefeituras pagarem mais (bônus adicional), aos docentes das disciplinas cuja escassez é maior, bem como pagar mais a professores com melhor desempenho. É preciso que a carreira volte a ser atrativa, ou o país estará condenado ao atraso. E é exatamente isso o que chamamos de Apagão da Educação.